Termos e Condições
LEIA OS NOSSOS TERMOS E CONDIÇÕES ANTES DE CONSULTAR A PÁGINA WEB SPORT TV.
1. Informação Geral e Titularidade da Página Web
A SPORT TV é a titular exclusiva da Página Web que põe à
disposição dos usuários de internet com a finalidade de
proporcionar informação sobre todos os serviços que
presta.
WWW.SPORTTV.PT (adiante designada Página Web) é
um portal de internet cuja finalidade é oferecer informação sobre
os Serviços e Conteúdos e sobre a programação de televisão
difundidas nos canais SPORT TV, bem como o acesso a notícias e
outros conteúdos que foram ou não criados especialmente para a sua
colocação em rede.
SPORT TV é a denominação comercial da
SPORT TV Portugal S.A. com sede no Parque das Nações, Rua Pedro e
Inês, Lote 2.08.01, Edifício Sport TV, piso 3, Concelho de Lisboa,
pessoa coletiva n.º 504 121 758 matriculada na Conservatória do
Registo Comercial de Lisboa sob o mesmo número.
2. Âmbito de Aplicação
2.1. As presentes
Condições Gerais regulam o acesso aos conteúdos e a todos os
serviços oferecidos pela SPORT TV através da sua Página Web, assim
como a utilização dos mesmos por parte dos Usuários. A SPORT TV
reserva-se o direito a modificar a apresentação, configuração e
conteúdo da Página Web e dos serviços, assim como das condições
requeridas para o seu acesso e/ou utilização. O acesso e
utilização dos Conteúdos e Serviços depois da entrada em vigor das
suas modificações ou alterações supõem a aceitação das mesmas.
2.2.
Não obstante o acesso a determinados conteúdos e utilização de
determinados serviços poderem estar submetidos a determinadas
condições particulares, que, segundo os casos, substituirão,
completarão e/ou modificarão as presentes condições gerais de uso,
em caso de contradição, prevalecerão os termos contraditórios das
condições particulares sobre as condições gerais. Neste caso, o
Usuário deverá ler atentamente as condições particulares criadas,
para esse efeito,pela SPORT TV.
O acesso, navegação e uso da
Página Web implica e supõe a aceitação pelo Usuário do presente
Aviso Legal e das Condições de Uso. Em caso de não concordar com o
seu conteúdo, o Usuário deve abster-se de utilizar a Página
Web.
2.3. Para estes efeitos, entende-se por Usuário a pessoa
física que aceda, navegue, utilize ou participe nos serviços e
atividades, gratuitas ou onerosas, desenvolvidas através da Página
Web.
3. Acesso
3.1. Em geral, o acesso à informação dos distintos Conteúdos e
Serviços existentes na Página Web, bem como a sua navegação, será
livre e gratuita não se exigindo aos Usuários qualquer tipo de
registo com a consequente entrega dos seus dados pessoais e nem a
utilização de palavras-chave.
3.2. O acesso à Página
Web por parte de menores de idade, exige a autorização prévia e
expressa dos seus pais, tutores ou representantes legais, os quais
serão considerados como responsáveis dos atos que levem a cabo os
menores a seu cargo, conforme a lei vigente. Em todo caso,
presumir-se-á que o acesso realizado por um menor à Página Web se
deu com a autorização prévia e expressa dos seus pais, tutores ou
representantes legais.
4. Direitos de Autor e Propriedade Industrial
4.1. Todos os Conteúdos e Serviços existentes na Página Web
são propriedade da exclusiva da SPORT TV ou de terceiros e estão
protegidos por Direitos de Autor e Direitos Conexos, bem como por
Direitos da Propriedade Industrial ao abrigo das leis Portuguesas,
da União Europeia e convenções internacionais, não podendo ser
utilizados fora das condições admitidas na Página Web e sem o
prévio e expresso consentimento da SPORT TV.
Todos os
textos, imagens, ilustrações, fotografias, publicidade, marcas e
outros elementos de propriedade intelectual e industrial
existentes na Página Web estão protegidos por lei, sendo
expressamente interdita qualquer cópia, reprodução, difusão ou
transmissão, utilização, modificação, venda, publicação,
distribuição ou qualquer outro uso, total ou parcial, comercial ou
não comercial, quaisquer que sejam os meios utilizados.
4.2.
O nome de domínio www.SPORT TV.pt é de titularidade exclusiva da
SPORT TV. Qualquer utilização indevida e sem autorização supõe uma
infração dos direitos conferidos por efeito do seu registo e
levará a instauração dos procedimentos legais adequados.
4.3.
Os conteúdos, textos, fotografias, desenhos, imagens, logótipos,
programas de computador, base de dados e, em geral, qualquer
criação intelectual existente na Página Web, assim como a própria
Página Web no seu conjunto como obra multimédia, estão protegidos
por direitos de autor ao abrigo da legislação em vigor.
4.4.
A SPORT TV autoriza os Usuários a utilizar, visualizar, imprimir,
descarregar e armazenar os elementos inseridos na Página Web
exclusivamente para seu uso pessoal, sempre que sejam indicados a
origem e o autor dos mesmos e que, em seu caso, apareça o símbolo
de copyright e/ou a indicação de propriedade industrial dos seus
legítimos titulares. É expressamente proibida a utilização de tais
elementos, a sua reprodução, comunicação e distribuição com fins
comerciais, bem como qualquer tipo de modificação ou alteração.
Para
qualquer outro uso distinto dos expressamente permitidos será
necessário obter o consentimento prévio por escrito da SPORT
TV.
4.5. Do disposto na cláusula anterior estão excetuados os
usos livres autorizados por lei, nomeadamente o direito de
citação, desde que claramente identificada a sua origem e o seu
autor.
4.6. O Usuário da Página Web compromete-se a respeitar
os direitos enunciados e a evitar qualquer atuação que possa vir a
prejudicá-los, reservando-se em todo caso a SPORT TV o exercício
de quantos meios ou ações legais lhe correspondam em defesa dos
seus legítimos direitos de autor e propriedade industrial.
4.7.
Está expressamente proibida a utilização da Página Web para fins
ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados
lesivos para a imagem da SPORT TV.
5. Exclusão de Responsabilidade
5.1. A SPORT
TV rejeita qualquer responsabilidade, por quaisquer danos,
diretos, indiretos e/ou acidentais, consequentes do uso ou da
inabilidade de uso dos conteúdos contidos na Página Web.
5.2.
A SPORT TV não garante aos Usuários (i) a continuidade dos
conteúdos e serviços existentes na Página Web, (ii) a ausência de
erros em ditos conteúdos, (iii) a ausência de vírus e outros
componentes que possam causar danos à Página Web ou no servidor
que a provê; (iv) a falta de utilidade ou rendimento dos conteúdos
da Página Web; (v) os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou
a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e
instruções que a SPORT TV estabelece na Página Web através da
vulnerabilidade dos sistemas de segurança da mesma.
Da mesma
forma a SPORT TV não garante o acesso continuado, nem a correta
visualização, descarga ou utilidade dos elementos e informação
existente na sua Página Web que possam ser obstruídas,
dificultadas ou interrompidas por factores ou circunstâncias que
estao fora do seu controlo.
5.3. A SPORT TV não
garante, expressa ou implicitamente, a qualidade, exatidão,
oportunidade, autenticidade ou boa forma dos conteúdos deste site,
e não se responsabiliza por quaisquer reclamações, penalizações,
prejuízos, danos diretos ou indiretos, lucros cessantes que possam
surgir quer do uso ou incapacidade de uso deste site, quer ainda
do acesso não autorizado ou alteração do mesmo.
A SPORT TV
declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro das suas
possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o
funcionamento normal da Página Web.
A SPORT TV não garante a
compatibilidade dos conteúdos existentes na Página Web com todos
os sistemas de computadores e browsers existentes até ao momento
ou que possam vir a existir no futuro.
5.4. A SPORT TV
não controla nem é responsável por qualquer conduta ilegal,
ofensiva ou difamatória dos seus Usuários.
5.5. As
publicações eletrónicas contidas na Página Web estão submetidas à
legislação portuguesa, na medida em que a mesma lhes for
aplicável, nomeadamente para efeitos de responsabilidade pelos
factos, opiniões, artigos e comentários de pessoas ou organismos
devidamente identificados, bem como relativamente à proteção de
fontes e outros deveres, direitos e liberdades aplicáveis à
imprensa escrita.
6. Informações e Mensagens Enviadas
6.1. No
caso em que o Usuário envie informações de qualquer tipo à SPORT
TV através da Página Web, o Usuário declara e garante que tem
direito a fazê-lo de forma livre, que tal informação não infringe
nenhum direito de autor, de marca, de patente, ou qualquer outro
direito de terceiro, que tal informação não tem caráter
confidencial e que não é prejudicial a terceiros.
6.2.
No caso de que o Usuário envie mensagens à SPORT TV que forem
publicadas na sua Página Web, a SPORT TV não assume
responsabilidade pelo seu conteúdo e reserva-se o direito de poder
editá-las. A SPORT TV apela ao bom senso do Usuário para tornar
este fórum um espaço de crítica, comentário e responsabilidade.
Quando utilizado por menores, aconselha-se o acompanhamento
parental. A utilização do serviço implica o reconhecimento e
aceitação destas regras.
6.3. A SPORT TV considera-se
autorizada para usar todas a ideias, conceitos, técnicas ou
know-how, frutos da comunicação do Usuário através da Página Web,
de forma livre e independentemente do respetivo fim, incluindo o
desenvolvimento, produção ou a comercialização de produtos com
base nessa informação.
7. Hiperligações
7.1. A SPORT TV esclarece
que as hiperligações que o Usuário encontre a outras páginas web
através de diferentes botões, links, banners, etc. existentes na
Página Web são geridos por terceiros. A SPORT TV não conhece, não
controla nem aprova toda a informação, conteúdos, produtos ou
serviços emergentes de outras Páginas Web.
7. 2. A SPORT TV
não assume nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspeto
relativo à página web de onde se estabeleceu uma hiperligação
desde a Página Web da SPORT TV, em concreto e a título
exemplificativo, sobre o seu funcionamento, acesso, informação,
qualidade e fiabilidade dos seus produtos e serviços, e qualquer
tipo de conteúdo em geral.
7. 3. O estabelecimento de
qualquer tipo hiperligação desde a Página Web a outra página web
alheia a SPORT TV não implica que exista algum tipo de relação,
colaboração ou dependência entre a SPORT TV e os responsáveis da
página web alheia.
8. Legislação Aplicável e Jurisdição
A
Sport TV assumiu um compromisso com a proteção e segurança dos
seus dados pessoais e, na medida em que determine os meios de
tratamento e as finalidades, é a entidade responsável pelo
tratamento dos seus dados pessoais e por assegurar a proteção da
sua privacidade, atuando em conformidade com a legislação
aplicável. Por favor consulte a nossa Política de Privacidade
disponível em https://www.sporttv.pt/politica-de-privacidade/
9. Contactos
Todas as questões e
comunicações devem ser endereçadas a:
Sport TV Portugal SA, Parque das Nações – Edifício Sport TV – R.
Pedro e Inês – Lote 2.08.01 – 2º - 1998-024 Lisboa – Portugal,
ou
Ou por e-mail para: rpublicas@sporttv.pt
